Reforma Tributária Pode Encarecer Veículos: Entenda as Novas Propostas do Governo

Na última quarta-feira (24), o Ministério da Fazenda apresentou ao Congresso a proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta inclui detalhes sobre novas alíquotas que afetarão diversos produtos e serviços, incluindo os automóveis.

Para quem está pensando em comprar um carro, pode ser necessário ajustar o orçamento. Os veículos foram incluídos na categoria de produtos que sofrerão aumento nas alíquotas devido ao novo Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”.

De acordo com o projeto, esse imposto será aplicado sobre a produção, extração, venda ou importação de produtos ou serviços que tenham impactos negativos para a saúde ou o meio ambiente. No setor automotivo, serão considerados critérios como eficiência energética, potência do motor, capacidade de reciclagem dos materiais, emissão de carbono e densidade tecnológica.

“A equipe econômica propõe que a alíquota base para cada veículo seja ajustada, para mais ou para menos, baseando-se nesses critérios”, menciona o documento.

Por outro lado, os veículos classificados como sustentáveis poderão beneficiar-se de uma alíquota zero. Para ser considerado sustentável, o veículo deve atender a critérios específicos, incluindo baixas emissões de dióxido de carbono (avaliando todo o ciclo de vida do veículo), alta reciclabilidade, produção realizada no Brasil e a categoria do veículo.

Outros Produtos e Serviços Afetados pelo Imposto Seletivo

A proposta de reforma tributária também estende o Imposto Seletivo a outros produtos como embarcações, aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e minerais extraídos, como petróleo.

As taxas específicas para cada categoria ainda serão definidas, mas o projeto adianta que, para bebidas alcoólicas, por exemplo, a alíquota será proporcional ao teor alcoólico. Similarmente, o imposto sobre produtos fumígenos também cobrirá o tabaco picado.

Este novo regime tributário visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também incentivar práticas mais sustentáveis e saudáveis entre consumidores e produtores.